Valor dos empreendimentos e força de produção

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Recurso de revista. Admissibilidade. Acidente de trabalho. Dano moral.

Valor arbitrado.

Embargos à execução de sentença. IOF sobre operações com ouro. Critérios de correção monetária. Expurgos inflacionários. Limite do valor da execução.

Homo sapiens, ética e direito.

O ponto principal do desenvolvimento intelectual do homem está na sua conduta, ou seja, seu

Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: a evolução jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça

como principal enfoque verificar a evolução da judicialização do afeto no Brasil, sob a ótica das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça

Tributário. Execução fiscal. Extinção. Falta de condição da ação e pressuposto processual.

Valor irrisório

Nietzsche e a modernidade.

filosofia de Nietzsche tem como fito principal a liberação do homem do cansaço de existir, indicando seu

A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa

O presente artigo tem como objetivo principal analisar a regra da irrepetibilidade nas questões

Ação de reparação de danos e ressarcimento. Prestação de serviços de intercâmbio estudantil. Alegação de má e defeituosa prestação de serviços. Inocorrência.

improcedentes a ação principal e a reconvenção. Sentença que se mantém. Desprovimento dos Recursos.

Cadastrametno indevido. Dano moral.

Responsabilidade civil. Valor da indenização. Questões não discutidas em primeiro grau, inovação recursal.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte em acidente com elevador

Responsabilidade civil. Recurso principal provido em parte e recurso adesivo provido.

Juizados dos aeroportos de SP registram 2.578 queixas no ano

Falta de assistência por parte das empresas é a principal reclamação

Precarização do trabalhador terceirizado preocupa TST

A precarização da dignidade do trabalhador é a principal preocupação em relação à terceirização.

Motorista que perdeu parte dos dedos em acidente será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 37 mil.

Multa pode ser reduzida mesmo com sentença transitada em julgado

Multa com valor excessivo pode ser reduzida independentemente da sentença ter transitado em julgado

Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais

O réu deverá ressarcir ao autor o valor de R$ 2.545,98, pelos danos materiais, além de pagar uma indenização no valor de R$ 2 mil, pelos danos morais.

Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos

A tese foi aplicada no julgamento de recurso no qual uma empresa, devedora principal na ação

TJ reduz valor de multa milionária

Ao reduzir o valor da multa, o relator do recurso destacou, em seu voto, a necessidade de

Bem de família. Caracterização. Valor do imóvel.

Irrelevância. Penhorabilidade. Dívida oriunda de negócio envolvendo o próprio imóvel.